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CIRCULAR Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, ápis,,originárias da República Popular da China,
CIRCULAR Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação mencionada no caput, resina PET, com viscosidade intrínseca ent…
CIRCULAR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de resinas fenólicas, em formato sólido,
CIRCULAR Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2025 - * SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de rela…
CIRCULAR Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, lisina para alimentação animal (feed grade),
CIRCULAR Nº 100, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Por terem sido verificados preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de produtos laminados planos, de ferro ou de aço ligado ou de a…
CIRCULAR Nº 99, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - SECEX decide: niciar revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução GECEX nº 134, de 23 de dezembro de 2020, resinas de polipropileno, comumente classificadas nos su…
CIRCULAR nº 98, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DIREITO ANTIDUMPING - REVISÃO - RESINAS DE POLICLORETO DE VINILA - CHINA
CIRCULAR Nº 97, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para doze meses, contado da data de seu início, aplicada às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta, originárias da China, da…
CIRCULAR Nº 96, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, à investigação de dumping nas exportações para o Brasil de fibras de vidro tipo E e/ou E-CR
CIRCULAR Nº 94, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, leite em pó, originárias da Argentina e do Uruguai
CIRCULAR Nº 93, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide; Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de acrilato de butila
CIRCULAR Nº 92, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 46, de 24 de junho de 2025, publicada em…
CIRCULAR Nº 91, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, do Marrocos e do México para o Brasil de ácido fosfórico purificado com gra…
CIRCULAR Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping, de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), originários da Malásia, da República …
CIRCULAR Nº 89, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar procedimento administrativo de redeterminação do direito antidumping, s importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, originários da chi…
CIRCULAR Nº 88, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 ´SECEX torna público Deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.329,10/t, /t, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio…
CIRCULAR Nº 87, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão,, vidros de segurança para uso em eletrodomésticos de refrigeração - vidro…
CIRCULAR Nº 86, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, Egito e Israel para o Brasil de falsos tecidos (tecidos não tecidos)
CIRCULAR Nº 84, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (*) - SECEX decide: Tornar pública, à investigação de dumping nas exportações para o Brasil de lisina para alimentação animal (feed grade)