COMEXLEIS - Assessoria e Consultoria On-line em Comércio Exterior

17/05/2023

CIRCULAR SUSEP Nº 421, DE 1º DE ABRIL DE 2011 - Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal - Cargas (RCOTM-C) e disponibiliza, no endereço eletrônico da SUSEP, as condições contratuais do Plano Padronizado deste seguro.

CIRCULAR SUSEP Nº 421, DE 1º DE ABRIL DE 2011 - Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal - Cargas (RCOTM-C) e disponibiliza, no endere…

Ver mais

17/05/2023

RESOLUÇÃO SUSEP Nº 197, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 - Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SUSEP Nº 197, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 - Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e dá outras providências.

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR SUSEP Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 1988 - Altera a Circular Susep nº 82/77 (Cláusula de Benefícios Internos - Seguro de Transportes Viagens Internacionais - Exportação)

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR SUSEP Nº 28, DE 17 DE JULHO DE 1984 - Aprova Cláusulas Especiais para Seguros Transportes - Viagens Internacionais.

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR SUSEP Nº 32, DE 14 DE ABRIL DE 1977 - Aprovar as Condições Especiais e Particulares para Bancos Refinanciadores - Seguro de Crédito à Exportação, anexas, que ficam fazendo parte integrante desta Circular.

CIRCULAR SUSEP Nº 32, DE 14 DE ABRIL DE 1977 - Aprovar as Condições Especiais e Particulares para Bancos Refinanciadores - Seguro de Crédito à Exportação, anexas, que ficam fazendo parte integrante desta Circular.

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR SUSEP Nº 31, DE 06 DE ABRIL DE 1977 - Aprova Condições Gerais, Especiais e Particulares do Seguro de Crédito à Exportação

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 4.025, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 4.019, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos relativos a operações que podem ser realizadas por instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio e a correspondentes em operações de câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 4.019, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos relativos a operações que podem ser realizadas po…

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.990, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre os critérios e as condições para a prática de operações compromissadas em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil.

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.982, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para alterar o prazo para pagamento antecipado de importação de máquinas e equipamentos com longo ciclo de produção ou de fabricação sob encomenda.

CIRCULAR BACEN Nº 3.982, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para alterar o prazo para pagamento antecipado de importação de máquinas e equipamentos com longo ciclo de prod…

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.978, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.

CIRCULAR BACEN Nº 3.978, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à pr…

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.973, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.973, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sob…

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.939, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.939, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre …

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.918, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar os dispositivos relativos aos cartões de uso internacional.

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.914, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre o ingresso de moeda estrangeira com valor em reais preestabelecido no exterior para direcionamento dos recursos a pessoas naturais, para dispor sobre as operações de troca de câmbio sacado por manual, para ajustar o modelo do contrato de câmbio celebrado com clientes e para acrescentar códigos relativos a operações de câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 3.914, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre o ingresso de moeda estrangeira com valor em reais preestabelecido no exter…

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.883, DE 7 DE MARÇO DE 2018 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 3.883, DE 7 DE MARÇO DE 2018 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre …

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.845, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e dá outras providências.

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.844, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.844, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre…

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.837, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.837, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre …

Ver mais

17/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.829, DE 9 DE MARÇO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, a fim de permitir a utilização de assinaturas eletrônicas em contratos de câmbio em qualquer formato admitido pelas partes como válido e aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.

CIRCULAR BACEN Nº 3.829, DE 9 DE MARÇO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, a fim de permitir a utilização de assinaturas eletrônicas em contratos de câmbio em qualquer formato admitido pelas…

Ver mais

Atos e Circulares

RESOLUÇÃO SUSEP Nº 197, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 - Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e dá outras providências.

CIRCULAR SUSEP Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 1988 - Altera a Circular Susep nº 82/77 (Cláusula de Benefícios Internos - Seguro de Transportes Viagens Internacionais - Exportação)

CIRCULAR SUSEP Nº 28, DE 17 DE JULHO DE 1984 - Aprova Cláusulas Especiais para Seguros Transportes - Viagens Internacionais.

CIRCULAR SUSEP Nº 32, DE 14 DE ABRIL DE 1977 - Aprovar as Condições Especiais e Particulares para Bancos Refinanciadores - Seguro de Crédito à Exportação, anexas, que ficam fazendo parte integrante desta Circular.

CIRCULAR SUSEP Nº 31, DE 06 DE ABRIL DE 1977 - Aprova Condições Gerais, Especiais e Particulares do Seguro de Crédito à Exportação

CIRCULAR BACEN Nº 4.025, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.

CIRCULAR BACEN Nº 3.990, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre os critérios e as condições para a prática de operações compromissadas em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil.

CIRCULAR BACEN Nº 3.982, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para alterar o prazo para pagamento antecipado de importação de máquinas e equipamentos com longo ciclo de produção ou de fabricação sob encomenda.

CIRCULAR BACEN Nº 3.973, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.939, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.918, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar os dispositivos relativos aos cartões de uso internacional.

CIRCULAR BACEN Nº 3.845, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.844, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.837, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.829, DE 9 DE MARÇO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, a fim de permitir a utilização de assinaturas eletrônicas em contratos de câmbio em qualquer formato admitido pelas partes como válido e aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.

Não vá embora!

Quero receber informativos