Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
CIRCULAR BCB Nº 3.081, DE 17 DE JANEIRO DE 2002 PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO – Revogação de circulares e cartas-circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
CIRCULAR BCB Nº 3.072, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 Dispõe sobre procedimentos relativos a operações de câmbio e registro de capitais estrangeiros decorrentes da extinção das moedas dos 12 países da área do eur…
CIRCULAR BCB Nº 3.068, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários.
CIRCULAR BCB Nº 3.027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 Institui e regulamenta o Registro Declaratório Eletrônico (RDE) de empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior e…
CIRCULAR BCB Nº 2.767, DE 11 DE JULHO DE 1997 Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92.
CIRCULAR BCB Nº 2.217, DE 24 DE AGOSTO DE 1992 - Programa federal de desregulamentação dispõe sobre a realização de operações de câmbio destinadas ao pagamento de prêmios e indenizações referentes a seguro em moeda estr…
CIRCULAR BCB N º 1.846, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 - Regula a cessão de direitos de crédito, de que sejam titulares exportadores brasileiros, gerados em contratos de vendas de bens e serviços para o exterior
CIRCULAR BCB Nº 1.390, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988 - Decidiu baixar o Regulamento anexo, destinado a disciplinar operações direta ou indiretamente vinculadas às atividades, no País, de empresas que se venham a instalar em…
CIRCULAR Nº 53, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - O compromisso de preço consiste em um acordo entre a indústria nacional e o exportador no exterior, com a intenção de deter os efeitos desfavoráveis das exportações realizadas…
CIRCULAR DECEX Nº 57, DE 30 DE AGOSTO DE 2006 - torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), refer…
CIRCULAR DECEX Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2006 - torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR DECEX Nº 96, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 - torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria
CIRCULAR SUSEP N° 603, DE 12 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre procedimentos operacionais para contratação de seguro no exterior, e dá outras providências.
CIRCULAR 3.291 12/09/2005 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais.
CIRCULAR 3.280 / 2005 - Divulga o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, contemplando as operações em moeda nacional ou estrangeira realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas residentes, domicili…
CIRCULAR Nº 3.592, DE 2 DE MAIO DE 2012 - Regulamenta o disposto na Resolução nº 4.074, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista n…
CIRCULAR No- 3.591, DE 2 DE MAIO DE 2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR Nº 3.589, DE 5 DE ABRIL DE 2012 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR Nº 3.525, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR SUSEP Nº 422, DE 1º DE ABRIL DE 2011 - Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RCF-DC), e disponibiliza,…