Atos e Circulares

27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.752, DE 27 DE MARÇO DE 2015 -  Regulamenta a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, com o objetivo de uniformizar, simplificar procedimentos e conferir maior clareza às disposições sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais do País, e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.752, DE 27 DE MARÇO DE 2015 -  Regulamenta a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, com o objetivo de uniformizar, simplificar procedimentos e conferir maior clareza às disposições sobre apli…

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.750, DE 11 DE MARÇO DE 2015 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre cadastramento e movimentação de contas de depósito em moeda nacional tituladas por residentes, domiciliados ou com sede no exterior, em virtude da modernização do Sistema de Transferências Internacionais em Reais (TIR), e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.750, DE 11 DE MARÇO DE 2015 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre cadastramento e movimentação de contas de depósito em moeda…

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27/05/2023

CIRCULAR BCB Nº 3.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 DOU 08/12/2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular nº 3.518, de 22 de dezembro de 2010.

CIRCULAR BCB Nº 3.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 DOU 08/12/2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular nº 3.518, de 22 de …

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.702, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e sobre o prazo de registro das transferências internacionais em reais

CIRCULAR BACEN Nº 3.702, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e …

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.691, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.691, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.690, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.689, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.688, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Divulga disposições sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

CIRCULAR BACEN Nº 3.688, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Divulga disposições sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.577, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 -  Altera a Circular nº 3.570, de 23 de dezembro de 2011.

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 -  Disciplina a prestação de informações relacionadas às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro.

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.531, DE 13 DE ABRIL DE 2011 -  Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.406, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina.

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.331, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

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27/05/2023

CIRCULAR BCB Nº 3.330, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.325 2006  - Altera o  Regulamento do  Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI.

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27/05/2023

CIRCULAR BCB Nº 3.319, DE 3 DE ABRIL DE 2006 - Ajusta o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) ao disposto na Resolução 3.356, de 2006.

CIRCULAR BCB Nº 3.319, DE 3 DE ABRIL DE 2006 - Ajusta o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) ao disposto na Resolução 3.356, de 2006.

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27/05/2023

CIRCULAR BACEN Nº 3.308, DE 4 DE JANEIRO DE 2006 - Altera a seção 13 do capítulo 12 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata sobre multa em operações de importação, tendo em vista a Lei nº 11.196, de 2005.

CIRCULAR BACEN Nº 3.308, DE 4 DE JANEIRO DE 2006 - Altera a seção 13 do capítulo 12 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata sobre multa em operações de importação, te…

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27/05/2023

CIRCULAR BCB Nº 3.190, DE 28 DE ABRIL DE 2003  Revoga a Circular 3.146, de 30  de agosto  de  2002, e  normas  afins, que tratam da realização pelo Banco Central  do  Brasil  de  leilões de moeda   estrangeira   vinculados  à concessão  de adiantamentos  sobre contratos de câmbio de exportação.

CIRCULAR BCB Nº 3.190, DE 28 DE ABRIL DE 2003  Revoga a Circular 3.146, de 30  de agosto  de  2002, e  normas  afins, que tratam da realização pelo Banco Central  do  Brasil  de  leilões de moeda   estrangeira   vincul…

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27/05/2023

CIRCULAR BCB Nº 3.123, DE 29 DE MAIO DE 2002 Dispõe sobre o prazo para a implementação dos procedimentos estabelecidos nas Circulares  3.068, de 2001, e 3.082, de 2002.

CIRCULAR BCB Nº 3.123, DE 29 DE MAIO DE 2002 Dispõe sobre o prazo para a implementação dos procedimentos estabelecidos nas Circulares  3.068, de 2001, e 3.082, de 2002.

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27/05/2023

CIRCULAR BCB Nº 3.082, DE 30 DE JANEIRO DE 2002 Estabelece e consolida critérios para Registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos

CIRCULAR BCB Nº 3.082, DE 30 DE JANEIRO DE 2002 Estabelece e consolida critérios para Registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos

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