Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
CIRCULAR Nº 44, DE 19 DE JUNHO DE 2026 SECEX iniciou revisão antidumping para tubos de borracha elastomérica da Alemanha, EAU e Itália, mantendo a medida vigente durante o processo.
CIRCULAR Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2026 SECEX abriu redeterminação do antidumping sobre ácido cítrico da chinesa Shandong Ensign, por possível absorção do direito vigente.
Circular SECEX Nº 42 DE 18/06/2026 Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e do Egito para o Brasil de objetos de vidro para mesa, classificadas nos subitens 7013.28.00, 7013…
CIRCULAR Nº 41, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Revisão do antidumping de vidros planos importados ganha novo cronograma de análise.
CIRCULAR Nº 40, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - SECEX decide: Encerrar a revisão da medida antidumping, pirofosfato ácido de sódio (SAPP)
RETIFICAÇÃO | Circular SECEX nº 37, de 7 de maio de 2026 Retificação corrige o fundamento legal e o prazo da revisão na Circular SECEX nº 37/2026, passando de 10 meses prorrogáveis por 2 para 6 meses prorrogáveis por 3
CIRCULAR Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2026 SECEX divulga cronograma e prorroga por 12 meses a revisão antidumping sobre importações de resina de polipropileno originárias da África do Sul e da Índia
SECEX divulga cronograma e prorroga por 12 meses a revisão antidumping sobre importações de resina de polipropileno originárias da África do Sul e da Índia
CIRCULAR Nº 37, DE 7 DE MAIO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar revisão anticircunvenção para averiguar práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medida antidumping, batatas congeladas, originárias da Alema…
CIRCULAR Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2026 Abre revisão de antidumping sobre chapas offset de alumínio, mantendo medida vigente e regras processuais durante a investigação.
CIRCULAR Nº 34, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - SECEX DECIDE: niciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de compressores recíprocos para refrigeração,
CIRCULAR Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, laminados planos revestidos, originárias da China
CIRCULAR Nº 32, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - SECEX decide: iciar revisão da medida antidumping, tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo.
CIRCULAR Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - SECEX torna pública, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no â…
CIRCULAR Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping, pneus agrícolas …
CIRCULAR Nº 29, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - SECEX torna público, o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de cilindros de aço ligado, originárias da China
CIRCULAR Nº 28, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - SECEX decide: niciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de proteínas de soja,
CIRCULAR Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de…
CIRCULAR Nº 26, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de um acordo de preferências comerciais entre o Mercosul e o Vietnã.
CIRCULAR Nº 25, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a República da Coreia.