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SECEX atualiza para US$ 1.389,70/t CIF o preço mínimo de exportação de ácido cítrico e citratos originários da China, sujeitos a compromisso de preços, aplicável a embarques com conhecimento emitido a partir de 10 dias …
CIRCULAR Nº 104, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga a fase probatória e a fase de manifestações finais da avaliação de interesse público sobre a medida antidumping aplicada às importações de fios de poliéster originária…
CIRCULAR Nº 103, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga a fase probatória e a fase de manifestações finais da avaliação de interesse público sobre a medida antidumping aplicada às importações de malhas de poliéster originár…
CIRCULAR Nº 102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Secex/Decom – Antidumping: Conclui preliminarmente pela existência de dumping nas importações de refratários originários da China, com dano à indústria nacional, sem aplicação …
CIRCULAR Nº 99, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Secex – TEC/NCM Mercosul: Abre consulta pública por 45 dias sobre proposta de alteração da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
CIRCULAR Nº 98, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Secex/Decom – Antidumping: Conclu preliminarmente pela existência de dumping nas importações de eletrodos de grafite da China e Índia, sem aplicação de direito provisório, e pro…
CIRCULAR Nº 97, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - Secex/Decom – Anticircunvenção: Atualiza os prazos da revisão sobre importações de batatas congeladas temperadas da Alemanha, Bélgica e Países Baixos, com parecer final previst…
CIRCULAR Nº 96, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 SECEX – Antidumping/China, EUA e Reino Unido: Altera os prazos da revisão do direito antidumping sobre tubos plásticos para coleta de sangue a vácuo, com parecer final previsto …
CIRCULAR Nº 95, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 SECEX – Antidumping/China: Altera os prazos da redeterminação do direito antidumping sobre ácido cítrico, sais e ésteres (NCM 2918.14.00 e 2918.15.00), com parecer final previst…
CIRCULAR Nº 94, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus ou caminhões, o…
CIRCULAR Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 60, de 5 de agosto de 2025, …
CIRCULAR Nº 92, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Inicia investigação de dumping sobre importações chinesas de acrilato de 2-etilhexila, classificado na NCM 2916.12.40
CIRCULAR Nº 91, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Inicia investigação de dumping nas importações chinesas de telas hexagonais de arame de aço carbono, classificadas na NCM 7314.41.00.
CIRCULAR Nº 90, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, magnésio metálico, originárias da China
CIRCULAR Nº 89, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Torna públicos os prazos da revisão antidumping sobre as importações brasileiras de acrilato de butila originárias dos Estados Unidos.
CIRCULAR Nº 88, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - secex decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, sobre ácido fosfórico,
CIRCULAR Nº 87, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos referentes à investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de fibras de vidro do tipo E e/ou E-CR, em filamentos lig…
CIRCULAR Nº 86, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de cilindros de aço de alta pressã
CIRCULAR Nº 85, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de Vidros temperados para uso em eletrodomésticos da linha quen…
CIRCULAR Nº 84, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Filmes PET: Revisa e mantém direito compensatório sobre importações da Índia.