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08/05/2026

RESOLUÇÃO GECEX Nº 891, DE 7 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas - Abrafas, em face da Resolução Gecex nº 820, de 1 de dezembro de 2025.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 891, DE 7 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas - Abrafas, em face da Resolução…

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08/05/2026

RESOLUÇÃO GECEX Nº 890, DE 7 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconhecimento de direito antidumping individualizado apresentado pela empresa Farm Frites Sint-Truiden, no âmbito do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de batatas congeladas, originárias da Alemanha, da Bélgica, da França e dos Países Baixos.

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08/05/2026

RESOLUÇÃO GECEX Nº 886, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produto no mecanismo de desabastecimento do Mercosul, com sua consequente exclusão da Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum

RESOLUÇÃO GECEX Nº 886, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produto no mecanismo de desabastecimento do Mercosul, com sua conseque…

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08/05/2026

RESOLUÇÃO GECEX Nº 888, DE 7 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela empresa Xinyi Energy Smart em face da Resolução Gecex nº 832, de 19 de dezembro de 2025, que estendeu a aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de para-brisas originárias ou procedentes da Malásia

RESOLUÇÃO GECEX Nº 888, DE 7 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela empresa Xinyi Energy Smart em face da Resolução Gecex nº 832, de 19 de dezembro de 2025, que estendeu …

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08/05/2026

 RESOLUÇÃO GECEX Nº 887, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para o fim de concessão de Ex-tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações em caráter provisório.

 RESOLUÇÃO GECEX Nº 887, DE 7 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para o fim de concessão de Ex-ta…

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08/05/2026

RESOLUÇÃO GECEX Nº 857, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026(*) Altera, em razão de interesse público, o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO, originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 857, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026(*) Altera, em razão de interesse público, o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de aço GNO, originárias da Alemanha, da China, da Coreia…

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04/05/2026

RESOLUÇÃO GECEX Nº 884, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Gecex inclui no Anexo IV (Res. 272/2021) novas quotas com II 0% para diversos insumos (alimentos, químicos, têxteis e radome), válidas de 07/05/2026 a 06/05/2027, com volumes limitados e critérios de alocação a serem definidos pela Secex

RESOLUÇÃO GECEX Nº 884, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Gecex inclui no Anexo IV (Res. 272/2021) novas quotas com II 0% para diversos insumos (alimentos, químicos, têxteis e radome), válidas de 07/05/2026 a 06/05/2027, com volu…

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14/04/2026

RESOLUÇÃO GECEX Nº 876, DE 13 DE ABRIL DE 2026 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de resinas de polietileno, originárias do Canadá e dos Estados Unidos da América e altera, em razão de interesse público, os montantes aplicáveis.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 876, DE 13 DE ABRIL DE 2026 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de resinas de polietileno, originárias do Canadá e dos Estados Unidos da …

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06/04/2026

RESOLUÇÃO GECEX Nº 882, 1º DE ABRIL DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para revogação de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital (BK).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 882, 1º DE ABRIL DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para revogação de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercos…

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01/04/2026

RESOLUÇÃO GECEX Nº 881, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Altera os Anexos V e IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 881, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Altera os Anexos V e IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adapta…

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