Atos e Circulares

25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 122, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de índigo blue reduzido, originárias da Alemanha.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 122, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de índigo blue reduzido, originárias da Alemanha.

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 118, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 -  Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 117, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Nega pedido de suspensão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de produtos laminados planos de aços inoxidáveis, de que trata a Resolução CAMEX nº 79, de 2013.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 117, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Nega pedido de suspensão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de produtos laminados planos de aços inoxidáveis, de que trata a Resolução CAMEX nº…

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Suspender, até 8 de abril de 2014, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 20, de 8 de abril de 2009, às importações brasileiras de fibras de viscose de comprimento de 32 mm a 120 mm, originárias da Áustria, da Indonésia, da China, da Tailândia e de Taipé Chinês,

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Suspender, até 8 de abril de 2014, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 20, de 8 de abril de 2009, às importações brasileiras de fibras d…

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Suspender, pelo prazo de um ano, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 43, de 19 de junho de 2013, às importações brasileiras de resina de policarbonato, em formas de pó, floco, grânulo ou pellet, com índice de fluidez entre 1 e 59,9 g/10 min., originárias da Tailândia,

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Suspender, pelo prazo de um ano, a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 43, de 19 de junho de 2013, às importações brasileiras de resina de…

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera o Anexo I da Resolução CAMEX nº 56, 24 de julho de 2013, que trata do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, originárias da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera o Anexo I da Resolução CAMEX nº 56, 24 de julho de 2013, que trata do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borra…

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 113, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 80, de 3 de outubro de 2013.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 113, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 80, de 3 de outubro de 2013.

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 112, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Nega provimento aos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução CAMEX nº 79, de 3 de outubro de 2013

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 112, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Nega provimento aos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução CAMEX nº 79, de 3 de outubro de 2013

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 111, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 -  Nega provimento aos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução CAMEX nº 77, de 2 de outubro de 2013.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 111, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 -  Nega provimento aos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução CAMEX nº 77, de 2 de outubro de 2013.

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 76, 30 de setembro de 2013.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 76, 30 de setembro de 2013.

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Nega provimento aos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução CAMEX nº 57, de 24 de julho de 2013.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Nega provimento aos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução CAMEX nº 57, de 24 de julho de 2013.

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 108, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 57, de 24 de julho de 2013 e dá outras providências

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 108, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 57, de 24 de julho de 2013 e dá outras providências

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da China e do México.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da China e do Mé…

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, originárias da Tailândia, China, e do Vietnã.

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 104, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a denominação da empresa constante do compromisso de preços, de que trata o art. 2º da Resolução CAMEX nº 61, de 2011.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 104, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a denominação da empresa constante do compromisso de preços, de que trata o art. 2º da Resolução CAMEX nº 61, de 2011.

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da República Popular da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da República Popular da …

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 -  Torna pública a instauração de análise, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, do processo abaixo relacionado, relativo às importações de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados (GNO).

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 -  Torna pública a instauração de análise, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, do processo abaixo relacionado, relativo às importações de lamina…

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 99, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, originárias da República Popular da China

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 99, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, originárias da República Popula…

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25/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 98, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - Altera o representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 98, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - Altera o representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

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24/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 95, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da República Popular da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 95, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da República Popular da China.

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