Atos e Circulares

30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da República Federal da Alemanha, da República da África do Sul e de Taipé Chinês.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da República Federal da Alemanha, …

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 2015 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de cobre ranhurados, originárias da China e do México.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 2015 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de cobre ranhurados, originárias da China e do México.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2015 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de chapas présensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2015 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de chapas présensibilizadas de alumínio para impressão off-set, origin…

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República…

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de arames galvanizados, originárias da Suécia.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de arames galvanizados, originárias da Suécia.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2015 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2015 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):

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28/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 445 DE 27/12/2022):

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 445 DE 27/12/2022):

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28/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Prorrogar, por mais um ano, a suspensão da cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 43, de 19 de junho de 2013.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Prorrogar, por mais um ano, a suspensão da cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução CAMEX nº 43, de 19 de junho de 2013.

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28/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Disciplina, no âmbito do Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (GTIP), os procedimentos administrativos de análise de pleitos.

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28/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Aplica medida de defesa comercial, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de porcelanato técnico, originárias da República Popular da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Aplica medida de defesa comercial, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de porcelanato técnico, originárias da República Popular da China.

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28/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, originárias do Reino da Arábia Saudita, da República Popular da China, da República Árabe do Egito, dos Emirados Árabes Unidos, dos Estados Unidos da América e dos Estados Unidos Mexicanos.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 …

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28/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias dos Estados Unidos da América.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias dos Estados Unidos …

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28/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida, às importações brasileiras de chapas grossas pintadas, originárias da China, e às importações brasileiras de chapas grossas com adição de boro, originárias da China e da Ucrânia.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida, às importações brasileiras de chapas grossas pintadas, originárias da C…

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27/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 110, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 33, de 9 de junho de 2009.

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27/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 109, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 5, de 18 de fevereiro de 2014.

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27/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 -  Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 56, de 24 de julho de 2013.

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27/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 - Aplica medida de defesa comercial, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20'' 22'' e 22,5'', originárias da África do Sul, da Coreia do Sul, do Japão, da Rússia, da Tailândia e de Taiwan.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 - Aplica medida de defesa comercial, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20'' 22'' e 22,…

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27/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 106, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou gasodutos, com diâmetro externo não superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), originárias da Ucrânia

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 106, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), ut…

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27/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 -  Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de filmes de PET originárias da República Popular da China, da República Árabe do Egito e da República da Índia.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 -  Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de filmes de PET originárias da República Popular da China, da R…

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27/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 103, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 -  Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 74, de 22 de agosto de 2014.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 103, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 -  Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 74, de 22 de agosto de 2014.

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