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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 113, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da Alemanha

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 113, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da Al…

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 110, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), originárias da União Europeia, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 110, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio …

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 108, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Reduz o valor do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aços GNO originárias da China, Coréia do Sul e Taipé Chinês

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 107, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 79, de 2015

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 106, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Decide não suspender o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, de que trata a Resolução Camex nº 26, de 2015

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 106, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Decide não suspender o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, de que trata a Resolução Camex nº 26…

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 105, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Altera o Termo de Compromisso de Preços homologado pela Resolução Camex nº 3, de 2014.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 104, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 90, de 2015.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 91, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificado nos itens 8104.11.00 e 8104.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da China.(Retificado, DOU 28/09/2015

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 91, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificado no…

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 90, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da Alemanha, da África do Sul e de Taipé Chinês.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 90, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da Alemanha, da África do Sul e…

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 87, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 83, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 - Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 82, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 - Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida, às importações brasileiras de chapas grossas com adição de cromo, originárias da China.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 - Conhece e dá provimento parcial ao recurso interposto em face da Resolução CAMEX nº 60, de 2015.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 78, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 - Indefere o pedido de suspensão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de resinas de polipropileno, de que tratam as Resoluções CAMEX nº 86, de 2010, e nº 75, de 2014.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 78, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 - Indefere o pedido de suspensão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de resinas de polipropileno, de que tratam as Resoluções CAMEX nº 86, de 2010, e …

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 77, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de direitos antidumping e de medidas compensatórias, por razões de interesse público, nas importações referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 77, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de direitos antidumping e de medidas compensatórias, por razões de interesse público, nas importações referentes à realização dos…

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 76, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 46, de 2015.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 75, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 26, de 2015.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 22 DE JULHO DE 2015 - Altera os representantes titular e suplente da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 71, DE 22 DE JULHO DE 2015 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.

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30/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº- 70, DE 22 DE JULHO DE 2015 - Determina que o produto especificado nesta Resolução, originário da China, não está sujeito à extensão da aplicação do direito antidumping, estabelecida pela Resolução CAMEX nº 119, de 18 de dezembro de 2014.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº- 70, DE 22 DE JULHO DE 2015 - Determina que o produto especificado nesta Resolução, originário da China, não está sujeito à extensão da aplicação do direito antidumping, estabelecida pela Resolução C…

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Atos e Circulares

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 113, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da Alemanha

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 108, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Reduz o valor do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aços GNO originárias da China, Coréia do Sul e Taipé Chinês

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 107, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 79, de 2015

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 106, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Decide não suspender o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, de que trata a Resolução Camex nº 26, de 2015

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 105, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Altera o Termo de Compromisso de Preços homologado pela Resolução Camex nº 3, de 2014.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 104, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 90, de 2015.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 90, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da Alemanha, da África do Sul e de Taipé Chinês.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 87, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 83, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 - Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 82, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 - Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida, às importações brasileiras de chapas grossas com adição de cromo, originárias da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 - Conhece e dá provimento parcial ao recurso interposto em face da Resolução CAMEX nº 60, de 2015.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 78, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 - Indefere o pedido de suspensão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de resinas de polipropileno, de que tratam as Resoluções CAMEX nº 86, de 2010, e nº 75, de 2014.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 77, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de direitos antidumping e de medidas compensatórias, por razões de interesse público, nas importações referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 76, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 46, de 2015.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 75, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 - Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 26, de 2015.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 73, DE 22 DE JULHO DE 2015 - Altera os representantes titular e suplente da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 71, DE 22 DE JULHO DE 2015 - Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº- 70, DE 22 DE JULHO DE 2015 - Determina que o produto especificado nesta Resolução, originário da China, não está sujeito à extensão da aplicação do direito antidumping, estabelecida pela Resolução CAMEX nº 119, de 18 de dezembro de 2014.

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