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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - (Revogado pela Resolução GECEX Nº 445 DE 27/12/2022):
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-butanol originárias da África do Sul e da Rússia.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 126, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de objetos de vidro para mesa originárias da República Popular …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 121, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de resina PET com viscosidade intrínseca entre 0,7 e 0,88 dl/g, …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 120, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de barras chatas de aço ligado originárias da República Popular d…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 119, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de fios de aço de alto teor de carbono, de alta resistência, de s…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 118, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 10, de 2016, que aplica direito antidumping definitivo às importações brasileiras …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 117, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Torna pública a instauração de processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, referente à aplicação de direit…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 116, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Prorroga por 3 (três) meses o prazo de aplicação da medida antidumping provisória às importações brasileiras de vidros automotivos temperados e laminados, originárias …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 115, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 90, de 2016, que prorroga direito antidumping definitivo às importações brasileira…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 106, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 52, de 2016, que aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (sei…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 105, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - Aprova o Regulamento de Uso da Indicação Geográfica "Cachaça" de acordo com critérios técnicos definidos pelos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resina de polipropileno, originárias dos Estados Uni…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de licenças de importação para o regime especial de admissão temporária de bens importados ao amparo do Carnê ATA.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 97, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 - Decide não suspender, por interesse público, o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de PVC-S, de que tratam a Resolução CAMEX nº 85, de 8 de dezembro …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 96, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorroga a suspensão, pelo prazo de um ano, da cobrança do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de borracha de estireno- butadieno polimerizada em em…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 94, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, originárias da Índia e de Bangladesh.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Encerra a avaliação de interesse público, sem a suspensão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, de que trata a Resolução CAMEX …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 90, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol - EBMEG, originár…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 89, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtido por processo…