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RESOLUÇÃO GECEX Nº 926, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Gecex altera a NCM/TEC e zera tarifas para máquinas de costura, microfones e instrumentos musicais, com vigência em 01/10/2026.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 922, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Gecex aprova regimento do Comitê de Defesa Comercial e Interesse Público da Camex. Impacto direto em antidumping, salvaguardas, direitos compensatórios e interesse público.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 924, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Gecex reduz temporariamente para 0% o Imposto de Importação de produtos com quota, por razões de abastecimento.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 923, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de lisina, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 913, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Gecex inclui e altera Ex-tarifários de Bens de Capital, com impacto direto em importação e redução tarifária. Vigência: 7 dias após publicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 921, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias da Ch…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 920, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de filtros cerâmicos, originárias da China.RESOLUÇÃO GECEX Nº 920, DE …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 921, DE 23 DE JUNHO DE 2026 GECEX prorroga por até 5 anos o antidumping sobre vidros para linha fria da China, NCM 7007.19.00, com alíquotas de US$ 2,74/m² a US$ 5,45/m².
RESOLUÇÃO GECEX Nº 920, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de filtros cerâmicos, originárias da China.
Resolução COFIG Nº 1 DE 15/06/2026 Dispõe sobre as alçadas e as condições a serem observadas pelo Agente Financeiro da União para o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) na contratação de operações ao amparo…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 919, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Reduz a 0% o imposto de importação para dois produtos na LETEC: furoato de fluticasona e motores para ventiladores, com quotas até 22/06/2027.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 917, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera os Anexos II, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de alteração de alíquotas do imposto de importação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 916, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução nº 33, de 11 de maio de 2018, para estabelecer diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação - SCE, nas operações de Micro, Pequenas e …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 915, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comu…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 914, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 913, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Capital.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 912, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2026, para fins de revogação de Ex-tarifários para bens grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 911, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 906, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a análise de interesse público em defesa comercial.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 907, DE 3 DE JUNHO DE 2026(*) Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originárias da …