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RESOLUÇÃO GECEX Nº 310, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera o Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 305, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da Fr…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 640…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 302, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias de China e M…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 301, DE 16 DEFEVEREIRO DE 2022 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de canetas esferográficas fabricadas a base de resinas…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 300, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 284, de 21 de dezembro de 2021 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comérc…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 299, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Ext…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 291, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão Conselho Mercado Comum do Mercosul nº 08/21.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 288, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão Conselho Mercado Comum do Mercosul nº 11/21.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 287, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 198, de 3 de maio de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importa…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 278, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Administração e Controle de Cotas de Importação outorgadas pelo MERCOSUL a terceiros países ou grupos de países (SACIM) e i…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 275, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Altera representante do Governo Federal, titular e respectivos suplentes, no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 264, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021 - Extingue os direitos antidumping definitivos aplicados e imediatamente suspensos, em razão de interesse público, pela Resolução nº 8 do Comitê-Executivo de Gestão, de …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Institui o Grupo de Trabalho sobre Serviços.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até 5 (cinco) anos e imediatamente suspenso, às importações brasileiras de resinas d…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 152, de 4 de fevereiro de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, originárias da …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 252, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da África do Sul e …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Encerra avaliação de interesse público com prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unid…