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RESOLUÇÃO GECEX Nº 569, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Rússia.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adapt…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adapt…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 547, de 15 de dezembro de 2023, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum
RESOLUÇÃO GECEX Nº 564, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera os anexos I e II da Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 565, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera os anexos I e II da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 567, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e da outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 566, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 556, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de vidros recurvados, biselados, gra…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 557, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Reaplica direito antidumping definitivo, sobre as importações brasileiras de resinas de polipropileno
RESOLUÇÃO GECEX Nº 558, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, que prorrogou a medida antidumping d…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC resolve, Fica indeferido integralmente, apresentado pela empresa Flex P. Films (Egypt) S.A.E., em face da Resolução GECEX nº 538, de 20 de novembro de 2023, que …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 39/23, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 568, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de luvas para procedimentos não cirúrgicos, originárias da China,…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão Conselho Mercado Comum do Mercosul nº 12/23.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 552, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 555, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptaçã…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 554, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas,…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 553, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.