Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 629, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Altera o anexo I da Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 202
RESOLUÇÃO GECEX Nº 628, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 626, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da Coreia do Sul e da F…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 625, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Altera os Anexo IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 624, DE 22 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 623, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução nº 166, de 23 de março de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 622, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acor…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 621, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 620, DE 12 DE JULHO DE 2024 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 619, DE 12 DE JULHO 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022. -Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários list…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 618, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. - Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 617, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 616, DE 12 DE JULHO DE 2024 Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de anidrido ftálico
RESOLUÇÃO GECEX Nº 615, DE 12 DE JULHO DE 2024 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de chaves de latão, sem segredo, do tipo Yale ou Tetra, com ou sem re…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 614, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 613, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX/MDIC Nº 612, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Retifica a Resolução Gecex nº 605, de 13 de junho de 2024, que alterou o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 610, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (*) Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 611, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 610, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.