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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.327, DE 10 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para ajustar as condições do Proex Financiamento.
Resolução BCB Nº 575 DE 18/06/2026 Altera a Resolução BCB Nº 277/2022 e a Resolução BCB Nº 278/2022, para dispor sobre contas de depósito em moeda estrangeira tituladas por pessoas jurídicas exportadoras de bens; por p…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 918, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Urug…
RESOLUÇÃO BCB Nº 561, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - BCB endurece e organiza o eFX: limites, proibição de cripto, mais controle e reporte (vigência out/26)
RESOLUÇÃO BCB Nº 539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para aprimorar os dispositivos sobre as operações de…
RESOLUÇÃO BCB Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO -CAPITAL BRASILEIRO NO EXTERIOR - INVESTIMENTO ESTRANGEIRO-ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - FUNDO DE GARANTIA Á EXPORTAÇÃO (FGE) - ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO BCB Nº 499, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta o acesso às informações relativas às declarações de importação e exportação registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex e sua utilização …
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei nº 9.818, de 2…
RESOLUÇÃO BCB Nº 492, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre as operações de crédito externo, inclusive na forma de títulos sustentáveis
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.808, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a alienação de moeda estrangeira de que trata o § 1º do art. 60-A da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.804, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Resolução nº 4.687, de 25 de setembro de 2018, que estabelece normas aplicáveis às operações de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às E…
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.687, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - Estabelece normas aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
Resolução BACEN Nº 4074 DE 26/04/2012 - Dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei nº 9.529, de 10 de dezembro de 1997.
Resolução BACEN Nº 4063 DE 12/04/2012 - ltera e consolida as normas aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.851, DE 29 DE ABRIL DE 2010 - Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) d…
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.844 / 2010 - Dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.826, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 - Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de exportação.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.675, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 - Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato de câmbio de exportação.
RESOLUÇÃO BCB Nº 3.548, DE 12 DE MARÇO DE 2008 - Altera a Resolução n° 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras e dá outras providências.