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05/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 34, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 - ispõe sobre o roteiro de auditoria de controles internos e seu correspondente relatório, relativo aos controles internos para habilitação Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 34, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 - ispõe sobre o roteiro de auditoria de controles internos e seu correspondente relatório, relativo aos controles internos para habilitação Despacho Aduane…

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04/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2009 - Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação em quantidades iguais ou superiores a cem, ou protocolados por empresas em processo de habilitação ou já habilitadas ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2009 - Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação em quan…

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