Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2001 - Prorroga o prazo de vigência do regime aduaneiro de Admissão Temporária no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 5, 31 DE JANEIRO DE 2001 - Prorroga o prazo de vigência do regime aduaneiro de Admissão Temporária no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2000 - Dispõe sobre ressarcimento ao FUNDAF, nos casos de despacho de exportação em local situado fora do município sede da unidade da SRF
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a substituição do anexo único do ADE COFIS nº 55, de 29 de julho de 2016.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 55, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre os requisitos de funcionalidade, segurança e controle fiscal a serem observados pela Casa da Moeda do Brasil no desenvolvimento do SCORPIOS -…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 15, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001 - Estabelece a forma de apresentação, a documentação de acompanhamento e as especificações técnicas dos arquivos digitais e sistemas de que trata Instruçã…
Ato Declaratório Executivo Coaef nº 3, de 16 de dezembro de 2015 - Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB n. 1.412, de 22 de novembro de 2013.
Ato Declaratório Executivo Coaef nº 1, de 27 de fevereiro de 2015 - Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB n. 1.412, de 22 de novembro de 2013.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2016 - Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2016 - Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CAEF Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CAEF Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 2014 - Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CAEF Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 - Informa serviço ao qual se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CAEF Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 - Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB n. 1.412, de 22 de novembro de 2013.
Ato Declaratório Executivo Coana nº 120, de 05 de dezembro de 2002 - Ato Declaratório Executivo Coana nº 120, de 05 de dezembro de 2002
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUARA Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre procedimento a ser observado para informar dados da DU-E (Declaração Unificada de Exportação), no Programa Pedido de Restituição, Ressarciment…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSART Nº 19, DE 1º DE ABRIL DE 2004 - Divulga a taxa de juros do mês de março de 2004.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 9, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Estabelece as regras de informação de beneficiários finais.